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    Licença Maternidade! Tudo o que você precisa saber!

    794 794 Claudia Lolita
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    Licença Maternidade

    Licença Maternidade! Tudo o que você precisa saber!

     

    A licença-maternidade é um período cedido às mulheres que estão empregadas e que acabaram de ter um bebê, para que elas se afastem do trabalho e continuem recebendo o salário. Essa licença pode variar de 120 dias (cerca de 4 meses) a 180 dias (cerca de 6 meses).

    No caso das mulheres que estão desempregadas, têm uma ocupação informal ou são empreendedoras, há o plano b, que seria solicitar o salário-maternidade diretamente ao INSS.

    No caso de abortos espontâneos ou não-criminosos, a mulher também tem direito de se afastar do trabalho e receber a licença, mas apenas por duas semanas.

    Qual o valor do salário durante a licença-maternidade?

    Para as mulheres que trabalham com carteira assinada, o valor recebido durante o período da licença-maternidade é o salário pago a ela. Caso essa remuneração seja variada, como no caso de vendedores que têm comissão, ela irá receber uma média dos últimos seis meses.

    Já quem está desempregada, tem emprego informal ou é empreendedora, o salário será no valor da soma dos 12 últimos salários relativos aos quais foram feitas as contribuições dividida por 12.

    Qual a duração da licença-maternidade?

    Na grande maioria dos casos, a licença-maternidade dura 120 dias (cerca de quatro meses) e pode ser tirada entre o 28º dia antes da previsão do parto até o dia do nascimento do bebê. Isso se aplica também aos casos em que o bebê é natimorto, para pais de crianças adotadas ou concessão de guarda.

    Quando acontece aborto espontâneo ou não-criminoso, a mulher tem direito a 14 dias de afastamento.

    Já no serviço público federal, este tempo é reduzido para 180 dias (cerca de 6 meses), que é o tempo recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) para que haja amamentação exclusiva de um bebê.

    Como fazer o pedido da licença-maternidade?

    A licença-maternidade pode ser pedida diretamente na empresa em que a contemplada trabalha, no caso de funcionárias formais do setor privado que deram à luz ou tiveram um aborto não-criminoso.

    Porém as outras mulheres que desejarem o salário-maternidade, poderão dar entrada em uma agência do INSS, e também através do site: Meu INSS. Na hora do pedido, a mãe deve estar munida da certidão de nascimento da criança ou com atestado médico que comprove a condição, caso aconteça de a licença ser tirada antes de o bebê nascer. Nos casos de adoção ou guarda, o termo deve ser apresentado.

     

    AUTOR

    Claudia Lolita

    Contadora graduada há 26 anos, advogada, corretora de imóveis, perita judicial contábil, presidente da Associação dos Contabilistas de Teresópolis, pós-graduada em Ciências Contábeis pela FVG RJ, MBA em Gestão Tributaria, pós-graduada em Pericia Judicial, pós-graduanda em Direito Processual Civil, MBA em Contabilidade Digital, mestranda em Ciências Contábeis pela FUCAPE, especialista em Liderança na Disney e na Missão Internacional de Negócios no Vale do Silício– EUA. Com vasta participação em eventos, palestras e cursos da classe contábil, é fundadora e diretora da CLAC – Claudia Lolita Assessoria Contábil, há 23 anos. É apaixonada pelo empreendedorismo contábil e pelas técnicas e estratégias que a contabilidade pode contribuir no desenvolvimento econômico e de negócios. Youtuber do canal CLAC CONTABILIDADE e do canal Claudia Lolita – Vida & Negócios

    Todas as histórias por: Claudia Lolita

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