Uma duvida que os futuros empreendedores sempre tem é: posso abrir minha empresa em qualquer local?
Mas, de qual local você esta falando? Sua empresa é de prestação e serviços ou um comercio, ou ainda uma indústria?
É possível abrir uma empresa em endereço residencial?
Posso usar um coworking para endereço de registro?
Uma duvida que os futuros empreenderes sempre tem é: posso abrir minha empresa em qualquer local?
Depende, de qual local você esta falando, se sua empresa é uma empresa de prestação e serviços ou um comercio, ou ainda uma indústria. O endereço, a localidade, da empresa é o domicilio fiscal dela.

O que é Domicílio Fiscal?

Domicílio fiscal é o endereço registrado junto às autoridades fiscais para fins tributários e notificações. Domicílio, oriundo da palavra grega “domicilius”, é o domicílio fixo e permanente de uma pessoa. Fiscal faz referência ao fisco, ou seja, está associado ao tesouro público e aos organismos estatais.
Para a pessoa jurídica, o domicílio fiscal será equivalente à sede social ou ao lugar onde ele desenvolve suas atividades.

É possível abrir uma empresa em endereço residencial?

Outra duvida bastante comum de muitos empreendedores ao abrir uma empresa é se existe a possibilidade de registrá-la em endereço residencial.
A resposta, na verdade, não é sim e nem não. Ou seja, vai depender, acima de tudo, da atividade que a sua empresa exerce.
Se o seu negócio está voltado para a prestação de serviços e não tenha necessidade da inscrição estadual, existe a possibilidade de registrar seu endereço residencial.
Mas é preciso destacar que essa regra não se aplica a prestadores que moram em condomínio residenciais, porque, por exemplo, existem prefeituras que exigem a autorização expressa do sindico, para legalização da empresa naquele endereço comercial. E muitos síndicos, segundo a convecção condominial, não autoriza.
Existem prestadores que necessitam de uma estrutura física para o exercício da profissão, este mesmo não pode ser em endereço residencial .
Já as atividades do comércio e indústria precisam se adequar às normas municipais, estaduais e federais.
Por isso, neste caso, é bastante improvável que o endereço residencial sirva para o registro da sua empresa.

Como funciona no caso de comércio e serviços?

Sem dúvidas, não será permitido alocar uma empresa comercial em áreas particularmente residenciais.
E, mesmo que seja uma área que intercale residências e comércio, será necessário uma autorização da prefeitura municipal.
Vale destacar que a legislação difere de uma cidade para a outra. Por isso, dependendo do porte da empresa e do tipo de atividade, será necessário um espaço físico adequado e um alvará de funcionamento.
É importante destacar aqui que a Secretaria da Fazenda Estadual libera a inscrição estadual para um estabelecimento residencial, apenas em casos em que o estabelecimento comercial possuir uma saída independente da residência.
Já para atividade de prestação de serviços que não atendem clientes e fornecedores no local de trabalho, existe a possibilidade de registrar o endereço residencial. Por exemplo, se você é um profissional autônomo ou consultor que se desloca da sua empresa para a prestação de serviços, o endereço será utilizado somente para receber correspondências e notificações.
Independente se a sua empresa é uma prestadora de serviços, comércio ou indústria, a recomendação é sempre procurar a prefeitura local para validar se a sua atividade está permitida para o endereço que você pretende registrar e/ou se instalar e promover a famosa consulta previa de local.

Posso usar um coworking para endereço de registro?

Os espaços de coworking estão crescendo cada vez mais em popularidade. Com a internet e a facilidade da comunicação móvel, o trabalho pode acontecer em qualquer lugar.
Caso você seja um prestador de serviços e seu endereço comercial for o da sua residência, o coworking ou escritórios virtuais pode ser uma boa solução quando for necessário fazer reuniões ou atender algum cliente.
Para finalizar, você pode registrar sua empresa em um determinado local, desde que autorizado pela prefeitura de sua cidade e depois alterar o endereço da sede ou filial da sua empresa. Essa mudança ocorre mediante uma alteração contratual simples de mudança de endereço.
Se você quer legalizar sua empresa procure, a CLAC CONTABILIDADE, que a gente te ajuda tá?
Beijo de carinho contábil.

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— CLAC Contabilidade (@ContadorTere) November 5, 2019