O setor automotivo no Brasil até agora registrou um aumento de 6% em relação ao ano anterior. O consumo de pneus tem alto giro pode ser explicado por não somente à inserção de automóveis no mercado, mas também como resultado do desgaste natural do material. Isso torna esse segmento uma grande oportunidade de expansão e inovação.
Para ele ser importado para o Brasil deve ser certificado pelo INMETRO, que acompanha desde o início o processo produtivo.
Além disso, com o surgimento dos carros elétricos surge uma nova categoria, já que os veículos são mais pesados, exigindo pneus mais resistentes.
Para você ter uma noção, as maiores empresas do mundo na fabricação de pneus são: Bridgestone, Continental, Goodyear e Michelin. Todas são multinacionais e possuem fábricas instaladas no Brasil. E temos as fábricas de remoldes também!
Certo, e que impostos incidem sobre a importação de pneus?
Os pneus utilizados para transportes de cargas tiveram o Imposto de Importação (II) zerado em 2021. O Ministério da Economia anunciou na segunda metade de Janeiro que zerou o imposto sobre importação de pneus para veículos de carga. Segundo a CAMEX, a taxa que era de 16% foi reduzida em prol de melhorar os custos operacionais do setor.
A alteração foi aprovada em reunião do Comitê Executivo de Gestão, um núcleo administrado pela CAMEX – Câmara de Comércio Exterior. Por outro lado, para carros de passeio, o II é de 16%, e para motocicletas é 14,4%. O IPI é de 15%, o PIS de 2,68%, o COFINS é de 12,35% e o ICMS varia de estado para estado.
Devido ao alto imposto, se tornou comum a fraude fiscal, situações em que as empresas importadoras de pneus de veículos de passeio os declaram como pneus de caminhão devido à redução de custos.
E para finalizar, quais são as exigências para importação de pneus?
Qualquer procedimento de importação deve ser analisado minuciosamente, e aspectos como impactos ambientais e certificação do INMETRO são pontos a serem avaliados.
Para facilitar e reduzir custos e prazos na importação, é possível importar de algum fornecedor com produto já homologado e certificado.
Algumas indústrias exportadoras para o Brasil já o possuem, facilitando assim os trâmites aduaneiros. Então a resposta para a pergunta é sim, tem como fazer a importação de pneus de carga sem pagar imposto desde 2021. Mas lembrando que é pneu de carga, para carros de passeio, o II é de 16%.
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