Quem Vende Pelo Booking Precisa Emitir Nota Fiscal?

 
Hoje a gente vai falar de um assunto bem legal. Com a globalização, com o advento da tecnologia e da inovação, os aplicativos de reservas, que surgiram há bem pouco tempo no mercado, assim como o Booking, estão fazendo o maior sucesso, não é? Mas, em qualquer negócio, seja ele físico ou digital, a emissão de Nota Fiscal é um dever de todo empreendedor regularizado, exceto quando isento por lei.
Pois bem hoje a gente aluga, compra, consigna, reserva, vende pelos apps

Aplicativo Booking
Aplicativo Booking

O que é um App ?

Os Apps são aqueles quadradinhos que estão espalhados no celular de cada vez mais pessoas, e que, com um único toque te conecta com um universo inteiro de possibilidades.
O App nada mais é do que uma abreviação para “application”, do inglês, que significa aplicativo, programa, software. Ou seja são aplicativos para celulares, tablets, navegadores e até mesmo sistemas operacionais de desktop.
E existem aqueles que podemos fazer reservas de estadia, muito rápido e muito seguro, como o Booking. Os Apps de reserva hotelaria são mero intermediadores da reserva e das ofertas de promoções. O estabelecimento hoteleiro tem o dever de informar claramente seus produtos e serviços, preços e, eventualmente, riscos que apresentem.
Exemplos simples são:

  • Informar qual o tipo de camas;
  • A voltagem da rede elétrica;
  • Serviços e pacotes com preços diferenciados;
  • Se a reserva tem café da manha, e etc.

A Nota Fiscal deve ser emitida por quem?

A emissão do documento deve ser feita sempre que ocorrer a venda de algum produto ou a prestação de algum serviço.
É por isso que toda vez que você vai a uma loja e efetua uma compra, você sai de lá com uma nota ou com um cupom fiscal.
No mercado de produtos digitais, os empreendedores costumam ficar um pouco confusos, por não entenderem com clareza quem está sendo o prestador de serviço ou vendedor, em cada caso específico de transação.
No caso das vendas e reservas pelos Apps de reserva hoteleira, quem deve fornecer a nota fiscal para o consumidor ou cliente é o estabelecimento hoteleiro o qual você fez a reserva. Ou seja, o próprio hotel ou a pousada, por exemplo.

Aplicativos Hospedagem
Aplicativos Hospedagem

E seu pagar pelo cartão de crédito?

Se na reserva pelo App você passou seu cartão de credito, pois aquele estabelecimento escolhido pratica a reserva garantida antecipadamente, mesmo assim, quem vai fornecedor a nota fiscal é o estabelecimento hoteleiro, e somente, depois do seu chek-out.
É neste ponto que alguns consumidores começam a se confundir. Muitos acreditam que pelo fato do App ter promovido a venda, ele seria o responsável pela emissão da Nota Fiscal ao Comprador.
Mas este é um pensamento errado, já que o App não foi o realizador da venda, mas apenas um promotor.
Bom gente, então combinado, quando você precisar da sua nota fiscal, solicite no estabelecimento hoteleiro quando da sua saída do estabelecimento. E você vai receber a nota fiscal, direitinho, geralmente por e-mail, pois a maioria das notas fiscais hoje em dia são eletrônicas.
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Um abraço
Att. Cláudia Lolita – CEO da CLAC Contabilidade

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